Sigilo profissional: quando revelar?

Ramone Aparecida Przenyczka, Maria Ribeiro Lacerda, Rita de Cássia Chamma

Resumo


Considerando que a confidencialidade das informações do paciente é uma constante na prática dos profissionais da área da saúde, objetivou-se, neste artigo, realizar uma reflexão teórica sobre o sigilo profissional na enfermagem com o auxílio de mapas conceituais. A análise do atual Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem mostrou que a regra geral aponta para a não-revelação do segredo. Porém, essa regra admite exceções, que devem ser analisadas conjuntamente com outras normas da legislação brasileira, como o Código Penal e o Código Civil. Como consideração final, ressaltam-se a necessidade de atualização e a conscientização sobre o tema.

Descritores: Ética, Legislação de Enfermagem, Privacidade, Comunicação Sigilosa.

Professional confidentiality: when to reveal?

Whereas the confidentiality of patient information is a constant practice of health professionals, we intend, in this article, perform a theoretical reflection on professional secrecy in nursing with the aid of concept maps. The analysis of the current Code of Ethics for Professional Nursing showed that the general points for not revealing the secret. However, this rule admits exceptions that should be considered together with other requirements of legislation such as the Brazilian Penal Code and Civil Code. As a final consideration, we emphasize the need for updating and developing awareness on the issue.

Descriptors: Ethics, Legislation of Nursing, Privacy, Confidentiality.

Confidencialidad profesional: cuando revelar?

Considerando que la confidencialidad de la información del paciente es una práctica constante de profesionales de la salud, el objetivo en este artículo fue realizar una reflexión teórica sobre el secreto profesional en enfermería con el uso de mapas conceptuales. El análisis del actual Código de Ética para los Profesionales de Enfermería mostró que la norma general es no revelar un secreto. Sin embargo, esta regla admite excepciones que deben ser considerados junto con otros requisitos de la legislación brasileña como el Código Penal y el Código Civil. Como consideración final, es necesario la actualización y la conciencia de los profesionales sobre el tema.

Descriptores: Ética, Legislación de Enfermería, Privacidad, Confidencialidad.

Texto completo:

PDF

Referências


Figueiredo AM. Ética: origens e distinção da moral. Saúde Ética Justiça. 2008;13(1):1-9.

Ribeiro RFG. A ética profissional dos procuradores públicos: o sigilo profissional. Rev Dir. 2005;8(10):13-9.

Fortes PAC. Ética e saúde. Questões éticas, deontológicas e legais. Autonomia e direitos do paciente. Estudo de casos. São Paulo: Pedagógica e Universitária; 1998.

Loch JA. Confidencialidade: natureza, características e limitações no contexto da relação clínica. Bioética. 2003;11(1):51-64.

Pisani JP, Zoboli ELCP. Doenças sexualmente transmissíveis: preservar a confidencialidade do marido ou proteger a saúde da mulher? Cogitare Enferm. 2009;14(3):476-83.

Abdalla FTM, LYI Nichiata. A abertura da privacidade e o sigilo das informações sobre o HIV/Aids das mulheres atendidas pelo Programa Saúde da Família no município de São Paulo, Brasil. Saúde Soc. 2008;17(2):140-52.

Resolução 311 de 08 de fevereiro de 2007 (BR). Aprova a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Diário Oficial da União, Brasília, 13 fev. 2007. Seção 1, p. 81-83.

Código Penal. In: Pinto ALT, Windt MCVS, Céspedes L, colaboradores. Vade mecum. 9ª ed. São Paulo: Saraiva; 2010. p. 513-600.

Código Civil. In: Pinto ALT, Windt MCVS, Céspedes L, colaboradores. Vade mecum. 9ª ed. São Paulo: Saraiva; 2010. p. 128-335.

Código de Processo Penal. In: Pinto ALT, Windt MCVS, Céspedes L, colaboradores. Vade Mecum. 9ª ed. São Paulo: Saraiva; 2010. p. 607-710. 11. Decreto-lei 3688, de 3 de outubro de 1941(BR). In: Pinto ALT, Windt MCVS, Céspedes L, colaboradores. Código Penal: Constituição Federal e legislação complementar. 16ª ed. São Paulo: Saraiva; 2010. p. 150-9.

Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (BR). Estatuto da criança e do adolescente. In: Pinto ALT, Windt MCVS, Céspedes L, colaboradores. Vade mecum. 9ª ed. São Paulo: Saraiva; 2010. p. 1049-78.

Lei nº 10741/2003 (BR). Estatuto do idoso. In: Vade Mecum RT. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2010. p. 1017-23.




DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2011.v2.n2.115

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais



Eletrônico ISSN: 2357-707X

Impresso ISSN: 2177-4285

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.