GESTANTES QUE RECEBEM INFORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CONHECEM SEUS DIREITOS NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL
Resumo
Objetivo: Associar a aquisição de conhecimento de gestantes sobre os direitos no período gravídico-puerperal com recebimento de informações por profissionais de saúde. Metodologia: Estudo transversal, descritivo, quantitativo, prospectivo, composto por 88 gestantes, no período de maio a agosto de 2018. Análise com teste de Qui-quadrado e Exato de Fisher. Resultados: Houve associação quanto quem recebeu informação e acertou sobre o período de licença maternidade (p=0.005722), sobre o direito de abono de falta no trabalho mediante apresentação do atestado médico e comparecimento (p=0.007903), e a lei do acompanhante (p=0.005869). Houve associação de quem não recebeu informação e errou sobre o direito de realizar no mínimo 6 consultas e demais exames complementares no horário de trabalho (p=0.02705). Conclusão: É de suma importância que as gestantes recebam orientações sobre os direitos por parte dos profissionais de saúde e exijam seu cumprimento, melhorando sua assistência obstétrica.
Descritores: Gestantes, conhecimento, legislação, mulheres.
Texto completo:
PDFReferências
Ministério da Saúde (BR). Caderno de Atenção Básica: Atenção ao pré-natal de baixo risco. 1.ed. Brasília: Ministério da saúde; [Internet] 2012 [acesso em 15 dez 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf
Brasil. Decreto nº 423, de 12 de novembro de 1935. Convenção relativa ao emprego das mulheres antes e depois do parto; Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres; Convenção que fixa a idade mínima de admissão das crianças nos trabalhos industriais; Convenção relativa ao trabalho noturno das crianças na indústria [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 1935 [acesso em 12 jan 2019]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-423-12-novembro-1935-532092-publicacaooriginal-14076-pe.html
Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. 1º ed. Brasília: Ministério da saúde; [Internet] 2004 [acesso em 02 dez 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf
Brasil. Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 1943 [acesso em 14 nov 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm
Brasil, Constituição,1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988 [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília: Senado Federal; 1988. [acesso em 14 nov 2018] Disponível em:https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/.../CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Quadros JS, Reis TLR, Colomé J S. Enfermagem obstétrica e educação em saúde: contribuições para vivência do processo de parturição. Rev Rene [Internet].2016 [acesso em 12 jan 2019];17(4):451-8. Disponível em: http://periodicos.ufc.br/rene/article/view/4929
Carvalho VF, Kerber NPC, Azambuja E P, Bueno FF, Silveira RS, Barros AM. Direitos das parturientes: conhecimento da adolescente e acompanhante. Saúde Soc. [Internet].2014 [acesso em 12 jan 2019];23(2):572-581. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v23n2/0104-1290-sausoc-23-2-0572.pdf
Rodrigues ESRC, Torquato JA, Davim RMB, Oliveira LFM, Alves ESRC, Nóbrega MF. Percepção das mulheres sobre seus direitos no ciclo gravídico-puerperal. Rev. Enfermagem UFPE Online [Internet].2016 [acesso em 27 ago 2018];10(5):796-804. Disponível em:periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/13559/16342
Brasil. Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Estende à mãe adotiva o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991. Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002 [Internet]. Diário oficial da União. Brasília, DF; 2002 [acesso em 14 nov 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10421.htm
Brasil. Lei nº 9.799 - de 26 de maio de 1999. Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 1999 [acesso em 14 nov 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9799.htm
Paschoal A, Silva LCFP, Santinon EP, Fernandes JCV, Catão MD, Dias VM. et al. Direitos no período gravídico-puerperal: conhecimento das gestantes. Revista Âmbito Jurídico [Internet]. 2013 [acesso em 11 nov 2018]. Disponível em:http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13325&revista_caderno=14
Ministério da Saúde. Caderneta da Gestante. Brasília. 3º ed. eletrônica. Ministério da Saúde; [Internet] 2016[acesso em 03 dez 2018]. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/crianca_feliz/Treinamento_Multiplicadores_Coordenadores/Caderneta-Gest-Internet(1).pdf
Brasil. Lei nº 11.108, de 7 de abril de 2005. Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS [Internet]. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2005 [acesso em 14 nov 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm
World Health Organization. Geneva: World Health Organization; [Internet]. 2018 [acesso em 26 nov 2018]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/260178/9789241550215-eng.pdf;jsessionid=CA00A4F7CA827AD83FB0227CD25FBE08?sequence=1
Costa LD, Cura CC, Perondi AR, França VF, Bortoloti DS. Perfil epidemiológico de gestantes de alto risco. Cogitare Enferm [Internet]. 2016 [acesso em 07 out 2018]; 21(2):01-08. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/44192
Leal MC, Gama SGN, Pereira APE, Pacheco VE, Carmo CN, Santos RV. A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2017 [acesso em 17 out 2018]; 33 Supl.1:e00078816. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2017001305004&script=sci_arttext&tlng=pt
Prandini NR, Maciel KF, Vicensi MC. Perfil das gestantes atendidas na maternidade do hospital universitário santa terezinha, joaçaba, sc1. Unoesc & Ciência – ACBS [Internet]. 2016 [acesso em 07 out 2018]; 7(1):105-110. Disponível em: https://editora.unoesc.edu.br/index.php/acbs/article/viewFile/9827/pdf.
Santana MA, Souza SRRK, Gualda DMR, Wall ML. Perfil de gestantes e acompanhantes das oficinas para o parto acompanhado. CogitareEnferm. [Internet]. 2012 [acesso em 07 out 2018];17(1):106-12. Disponível em: http://www.revenf.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-85362012000100015
Xavier BS, Nobre RG, Azevedo DV. Amamentação: Conhecimentos e experiências de gestantes. Nutrire [Internet]. 2015 [acesso em 22 dez 2018];40(3):270-277. Disponível em: http://sban.cloudpainel.com.br/files/revistas_publicacoes/474.pdf
Rosa CQ, Silveira DS, Costa JSD. Fatores associados à não realização de pré-natal em município de grande porte. Rev Saúde Pública [Internet]. 2014 [acesso em 22 dez 2018];48(6):977-984. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v48n6/pt_0034-8910-rsp-48-6-0977.pdf
Luz BG, Soares LT, Grillo VTRS, Viola BM, Laporte IC, Bino DBM. et al. O perfil das gestantes de alto risco acompanhadas no pré-natal da policlínica de Divinópolis-MG, no biênio 2013/14. J.HealthBiolSci [Internet]. 2015 [acesso em 17 out 2018]; 3(3):137-143. Disponível em: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/jhbs/article/view/177
Reis JTS, Saraiva FO, Ferraresi MF, Vieira MAS. Perfil epidemiológico das parturientes atendidas em uma maternidade de alto risco de Goiânia-Go*. Rev. EVS [Internet]. 2014 [acesso em 09 out 2018]; 41(2):329-339. Disponível em:http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/estudos/article/view/3388/1974
Silva SPC, Prates RCG, Campelo BQA. Parto normal ou cesariana? Fatores que influenciam na escolha da gestante. Rev Enferm UFSM [Internet]. 2014 [acesso em 18 nov 2018];4(1):1-9.Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reufsm/article/view/8861
DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2019.v10.n4.2213
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Enfermagem em Foco
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Eletrônico ISSN: 2357-707X
Impresso ISSN: 2177-4285
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.