Decisões da Justiça do Trabalho sobre demandas no campo da enfermagem

Urbanir Santana Rodrigues, Eder Pereira Rodrigues, Paulo Eduardo Santos Santana, Sinara Vera, Jamille Sampaio Berhends, Tatiane Araújo dos Santos, Ariane Cedraz Moraes

Resumo


Objetivo: analisar as decisões do judiciário trabalhista relacionado às demandas apresentadas pelas trabalhadoras da enfermagem. Metodologia: pesquisa qualitativa que utilizou o método documental. Para análise dos dados foi utilizada metodologia da análise das decisões. Resultados: foram analisadas 22 sentenças e encontradas as seguintes tipologias de precarização: Vulnerabilidades das formas de inserção e no trabalho; Intensificação do trabalho; Insegurança e saúde no trabalho; e Condenação e descarte do direito do trabalho. Discussão: as sentenças revelam que as trabalhadoras são atingidas pela precarização do trabalho através de vínculos precarizados, violência no trabalho, flexibilização, extensão e intensidade da jornada, acúmulo de funções, exposição em ambientes insalubres. Conclusão: A análise das sentenças revela que a precarização do trabalho está difundida no campo da enfermagem. Contudo, mediante o cenário de trabalho precarizado, considera-se ainda baixo o quantitativo de trabalhadoras que recorrem à Justiça do Trabalho, o que indica falta de conhecimento sobre direitos trabalhistas ou medo em recorrer a estes.

Descritores: Enfermagem; Legislação Trabalhista; Recursos Humanos de Enfermagem; Profissionais de Enfermagem.

 

Objective: To analyze the decisions of the labor judiciary related to the demands presented by nursing workers. Methodology: qualitative research that used the documentary method. For data analysis, the decision analysis methodology was used. Results: 22 sentences were analyzed. The types of precariousness found were Vulnerabilities of Forms of Insertion and Work, Intensification of Work, Insecurity and Health at Work, and Condemnation and Dismissal of Labor Law. Conclusion: The analysis of sentences reveals that the precariousness of work is widespread in the nursing field. However, due to the precarious work scenario, the number of female workers who resort to the Labor Court is still low, which indicates lack of knowledge about labor rights or fear of resorting to them.

 Descriptors: Nursing; Legislation, Labor; Nursing Staff; Nurse Practitioners.

 

Objetivo: analizar las decisiones del poder judicial laboral relacionadas con las demandas presentadas por los trabajadores de enfermería. Metodología: investigación cualitativa que utilizó el método documental. Para el análisis de datos, se utilizó la metodología de análisis de decisión. Resultados: se analizaron 22 oraciones. Los tipos de precariedad encontrados fueron Vulnerabilidades de las formas de inserción y trabajo, intensificación del trabajo, inseguridad y salud en el trabajo, y condena y despido de la legislación laboral. Resultados: Las oraciones revelan que los trabajadores se ven afectados por el trabajo precario a través de vínculos precarios, violencia en el trabajo, flexibilidad, extensión e intensidad del viaje, acumulación de funciones, exposición en entornos poco saludables. Conclusión: el análisis de oraciones revela que la precariedad del trabajo está muy extendida en el campo de la enfermería. Sin embargo, debido al precario escenario laboral, el número de trabajadoras que recurren al Tribunal de Trabajo sigue siendo bajo, lo que indica falta de conocimiento sobre los derechos laborales o temor a recurrir a ellos.

 Descriptores: Enfermería; Legislación laboral; Recursos humanos de enfermería; Profesionales de enfermería.


Texto completo:

PDF

Referências


Antunes R. Século XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho. In: Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo; 2009. p. 231–8.

Melo CMM de, Florentino TC, Mascarenhas NB, Macedo KS, Silva MC da, Mascarenhas SN. Autonomia profissional da enfermeira: algumas reflexões. Esc Anna Nery - Rev Enferm [Internet]. 2016;20. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452016000400601&nrm=iso

Dardot P, Laval C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. 1a ed. Echalar M de T, editor. São Paulo: Boitempo; 2017. 534 p.

Druck G. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cad CRH [Internet]. 2011;24:37–57. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792011000400004&nrm=iso

Poupart J, Deslauriers J-P, Groulx L-H, Laperriere A, Mayer R, Pires A. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. In: A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. 2014. p. 464.

Freitas R, Lima TM. Metodologia de análise de decisões. Univ Jus. 2011;2.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis [Internet]. Diário da República 2016 p. 3. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. -- Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação [Internet]. 1988 [cited 2020 Mar 24]. 518 p. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/constituicao.asp

Araújo-dos-Santos T, Silva-Santos H, Silva MN da, Coelho ACC, Pires CG da S, Melo CMM de. Precarização do trabalho de enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem nos hospitais públicos. Rev da Esc Enferm da USP [Internet]. 2018;52. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342018000100489&nrm=iso

Machado MH, Dos Santos MR, De Oliveira E, Wermelinger M, Vieira M, Lemos W, et al. CONDIÇÕES DE TRABALHO DA ENFERMAGEM. Enferm em Foco [Internet]. 2016;7:63. Disponível em: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/695

Franco T. Alienação do trabalho: despertencimento social e desrenraizamento em relação à natureza. Cad CRH [Internet]. 2011;24:171–91. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792011000400012&nrm=iso

Fernandes MA, Soares LMD, Silva JS e. Transtornos mentais associados ao trabalho em profissionais de enfermagem: uma revisão integrativa brasileira. Rev Bras Med do Trab [Internet]. 2018;16:218–24. Disponível em: http://www.rbmt.org.br/details/318/pt-BR/transtornos-mentais-associados-ao-trabalho-em-profissionais-de-enfermagem--uma-revisao-integrativa-brasileira

Rodrigues EP, Rodrigues US, Oliveira L de MM, Laudano RCS, Nascimento Sobrinho CL. Prevalência de transtornos mentais comuns em trabalhadores de enfermagem em um hospital da Bahia. Rev Bras Enferm [Internet]. 2014;67:296–301. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672014000200296&lng=en




DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2020.v11.n2.2738

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Eletrônico ISSN: 2357-707X

Impresso ISSN: 2177-4285

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.