Legislação trabalhista internacional e sua interface com a saúde materno-infantil

Samara Sousa Castro Brandão, Bianca Ianne Carlos Gonçalves, Maria Júlia Barbosa Muniz, Alisson Salatiek Ferreira de Freitas, Antonio Rodrigues Ferreira Junior, Saiwori de Jesus Silva Bezerra dos Anjos

Resumo


Objetivo: Descrever a legislação trabalhista internacional vigente relacionada à saúde materna, bem como comparar seus efeitos sobre o binômio mãe e filho. Método: Estudo descritivo no qual foi utilizado método documental. Foram analisadas e categorizadas as legislações trabalhistas do Brasil, Canadá, França, Moçambique e Portugal. A pesquisa foi realizada mediante busca por documentos legais de domínio público, utilizando as legislações trabalhistas relacionadas à saúde reprodutiva, promoção da saúde e licença-maternidade, de âmbito nacional e internacional. Resultados: Percebeu-se que todos os países estudados oferecem licença maternidade, porém variam-se o período de tempo, a remuneração da mulher e os pré-requisitos que garantem o auxílio. O Canadá assiste melhor a mulher em seus direitos trabalhistas e Moçambique apresenta a menor cobertura de direitos trabalhistas. Conclusões: Concluiu-se que a licença maternidade que cada país oferece à mulher influencia diretamente no seu ciclo gravídico-puerperal e ao retorno da sua vida profissional.

Palavras-chave: Saúde Materna; Legislação Trabalhista; Promoção da Saúde.


Objective: To describe the current international labor legislation related to maternal health, as well as to compare its effects on the mother and child binomial. Method: Descriptive study in which documentary method was used. Five labor laws, available in Portuguese, English and French from the following countries were analyzed: Brazil, Canada, France, Mozambique and Portugal. The research was conducted by searching for public domain legal documents, using labor laws related to reproductive health, health promotion and maternity leave, nationally and internationally. Results: Two categories emerged: Comparison of maternity leave and Legal Rights in the construction of maternal and child health. It was noticed that all the countries studied offer maternity leave, but the time period, the woman's remuneration and the prerequisites that guarantee the aid vary. Canada best assists women in their labor rights and Mozambique has the lowest labor rights coverage. Conclusions: It was concluded that the maternity leave that each country offers women directly influences their pregnancy-puerperal cycle and the return of their professional life.

Key-words: Maternal Health; Legislation, Labor; Health Promotion.

 

Objetivo: Describir la legislación laboral internacional actual relacionada con la salud materna, así como comparar sus efectos en el binomio madre e hijo. Método: estudio descriptivo en el que se utilizó el método documental. Se analizaron cinco leyes laborales, disponibles en portugués, inglés y francés de los siguientes países: Brasil, Canadá, Francia, Mozambique y Portugal. La investigación se realizó mediante la búsqueda de documentos legales de dominio público, utilizando leyes laborales relacionadas con la salud reproductiva, la promoción de la salud y la licencia de maternidad, a nivel nacional e internacional. Resultados: Surgieron dos categorías: Comparación de la licencia de maternidad y Los derechos legales en la construcción de la salud materna e infantil. Se observó que todos los países estudiados ofrecen licencia de maternidad, pero el período de tiempo, la remuneración de la mujer y los requisitos previos que garantizan la ayuda varían. Canadá ayuda mejor a las mujeres en sus derechos laborales y Mozambique tiene la cobertura de derechos laborales más baja. Conclusiones: se concluyó que el permiso de maternidad que cada país ofrece a las mujeres influye directamente en su ciclo embarazo-puerperal y en el retorno de su vida profesional.

Palabras clave: Salud Materna; Legislación Laboral; Promoción de La Salud.


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DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2020.v11.n1.2799

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