Acesso e acessibilidade na atenção primária à saúde no Brasil
Resumo
RESUMO
Objetivos: Avaliar o acesso e a acessibilidade às Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas diferentes regiões do Brasil, caracterizando-os segundo os componentes organizacional e de infraestrutura. Metodologia: Pesquisa avaliativa, de natureza quantitativa, com delineamento transversal descritivo, fundamentada nos dados do terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Resultados: A maioria das UBS (84,4%) possuem horário fixo de funcionamento; 46,3% mantém atividades no horário do almoço; 87,1% apresentaram todos os ambientes com sinalização, facilitando acesso dos usuários; 21,7% apresenta estrutura divergente do estabelecido pelo Ministério da Saúde. Conclusão: Houve disparidades regionais nos achados encontrados em âmbito nacional quanto ao acesso e à acessibilidade. Na avaliação geral, o componente organizacional aponta conformidade com o preconizado pelo Ministério da Saúde e, no componente infraestrutura, a acessibilidade indicou percentuais que demandam avanços para melhoria do acesso.
Descritores: Acessibilidade aos Serviços de Saúde, Unidade Básica de Saúde, Atenção Primária à Saúde.
ABSTRACT
Objectives: Evaluate access and accessibility to Basic Health Units (BHU) in different regions of Brazil, characterizing them according to organizational and infrastructure components. Methodology: Evaluative research, of quantitative nature, with descriptive cross-sectional design, based on data from the third cycle of National Program for Improvement of Access and Quality of Primary Care. Results: Most BHU (84.4%) have fixed opening hours; 46.3% maintain activities at lunchtime; 87.1% presented all environments with signage, facilitating access of users; 21.7% presents a structure that differs from that established by the Ministry of Health. Conclusão: There were regional disparities in the findings found nationwide regarding access and accessibility. In the overall assessment, the organizational component points to compliance with the recommended by the Ministry of Health, and the infrastructure component, accessibility indicated percentages that require advances to improve access.
Keywords: Accessibility to Health Services, Health Centers, Primary Health Care.
RESUMEN
Objectivos: Evaluar el acceso y la accesibilidad a las Unidades Básicas de Salud (UBS) en diferentes regiones de Brasil, multiplasándolas de acuerdo con los componentes organizativos y de infraestructura. Metodología: Investigación evaluativa, de naturaleza cuantitativa, con diseño transversal descriptivo, basada en datos del tercer ciclo del Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria. Resultados: Más UBS (84,4%) tienen horarios de apertura fijos; 46,3% mantener actividades a la hora del almuerzo; El 87,1% presentó todos los entornos con señalización, facilitando el acceso de los usuarios; El 21,7% presenta una estructura que difiere de la establecida por el Ministerio de Salud. Conclusión: Hubo disparidades regionales en los resultados encontrados en todo el país con respecto al acceso y la accesibilidad. En la evaluación general, el componente organizacional apunta al cumplimiento del componente recomendado por el Ministerio de Salud y del componente de infraestructura, la accesibilidad indicó porcentajes que requieren avances para mejorar el acceso.
Palabras clave: Accesibilidad a los servicios de salud, atención primaria de salud, atención primaria de salud.
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PDFReferências
Bousquat A, Giovanella L, Fausto MCR, Fusaro ER, Mendonça MHM, Gagno J et al. Tipologia das unidades básicas de saúde brasileiras. Tipologia da estrutura das unidades básicas de saúde brasileiras: os 5 R. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2017 [cited 2020 Mar 23]; 33(8):e00037316. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311x00037316.
Moreira KS, Lima CA, Vieira MA, Costa SM. Avaliação da Infraestrutura das Unidades de Saúde da Família e Equipamentos para ações na Atenção Básica. Cogitare Enferm. [Internet]. 2017 [cited 2020 Mar 23]; (22)2:e51283. Available from: http://dx.doi.org/10.5380/ce.v22i2.51283.
Neves GR, Duro SMS, Muñiz J, Castro TRP, Facchini LA, Tomasi E. Estrutura das unidades básicas de saúde para atenção às pessoas com diabetes: Ciclos I e II do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2018 [cited 2020 Mar 23]; 34(4):e00072317. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311x00072317.
Moura BLA, Cunha RC, Fonseca ACF, Aquino A, Medina MG, Vilasboas ALQ et al. Atenção primária à saúde: estrutura das unidades como componente da atenção à saúde. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [Internet]. 2010 [cited 2020 Mar 23]; 10(Suppl 1):s69-s81. Available from: https://doi.org/10.1590/S1519-38292010000500007.
Leite TRC, Lopes MSV, Maia ER, Cavalcante EGR. Avaliação da estrutura da atenção primária à saúde na atenção à hanseníase. Enferm. Foco [Internet]. 2019 [cited 2020 Mar 23]; 10(4):73-8. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/2216/608.
Donabedian A. The Quality of Care: How Can It Be Assessed? JAMA. [Internet]. 1988 [cited 2020 Mar 23];260(12):1743-8. Available from: https://jamanetwork.com/journals/jama/article-abstract/374139.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria 1.645, de 02 de outubro de 2015. Dispõe sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Diário Oficial da União 5 out. 2015; Seção 1, p. 668. [cited 2020 Mar 23]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1645_01_10_2015.html.
Amaral FLJS, Motta MHA, Silva LPG, Alves SB. Fatores associados com a dificuldade no acesso de idosos com deficiência aos serviços de saúde. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2012 [cited 2020 Mar 23]; 17(11):2991-3001. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001100016.
Cunha ABO, Silva LMV. Acessibilidade aos serviços de saúde em um município do Estado da Bahia, Brasil, em gestão plena do sistema. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2010 Apr [cited 2020 Mar 23]; 26(4):725-37. Available from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000400015.
Siqueira FCV, Facchini LA, Silveira DS, Piccini RX, Thumé E, Tomasi E. Barreiras arquitetônicas a idosos e portadores de deficiência física: um estudo epidemiológico da estrutura física das unidades básicas de saúde em sete estados do Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2009 [cited 2020 Mar 23]; 14(1):39-44. Available from: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100009.
Janssen M, Fonseca SC, Alexandre GC. Avaliação da dimensão estrutura no atendimento ao pré-natal na Estratégia Saúde da Família: potencialidades do PMAQ-AB. Saúde debate [Internet]. 2016 [cited 2020 Mar 23]; 40(111):140-52. Available from: https://doi.org/10.1590/0103-1104201611111.
Pessoa BHS, Gouveia E de AH, Correia IB. Funcionamento 24 horas para Unidades de Saúde da Família: uma solução para ampliação de acesso? Um ensaio sobre as “Upinhas” do Recife. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 2017 [cited 2020 Mar 23];12(39):1-9. Available from: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1529.
Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília (DF): UNESCO, Ministério da Saúde; 2002 [cited 2020 Apr 16]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_primaria_p1.pdf.
Fekete MC. Estudo da acessibilidade na avaliação dos serviços de saúde. In: Santana JP, Santos I, Fekete MC, Galvão EA, Mandelli MJ, Penna MLF, et al., organizadores. Desenvolvimento gerencial de Unidades Básicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília (DF): Organização Pan-Americana da Saúde; 1997. p. 177-84.
Poças KC, Freitas LRS, Duarte EC. Censo de estrutura da Atenção Primária à Saúde no Brasil (2012): estimativas de coberturas potenciais. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2017 [cited 2020 Mar 23]; 26(2):275-84. Available from: https://doi.org/10.5123/s1679-49742017000200005.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria 2.436/GM, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 22 set. 2017; Seção 1, p. 68. [cited 2020 Mar 23]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Cunha CLF, Ramalho NM. Protocolos de enfermagem: promovendo o acesso e qualidade da assistência na Atenção Primária à Saúde. Enferm. Foco [Internet]. 2019 [cited 2020 Mar 23]; 10(4):6. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/download/3209/597.
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Programa de Melhoria da Atenção Básica – 3º Ciclo [cited 2020 Abr 16]. Available from: https://aps.saude.gov.br/ape/pmaq/ciclo3/.
Quintero MCF, Vendramini SHF, Santos MLSG, Santos MR, Gazetta CE, Lourenção LG et al. Acesso ao diagnóstico da tuberculose em município brasileiro de médio porte. Rev. salud pública [Internet]. 2018 [cited 2020 Mar 23]; 20(1):103-9. Available from: https://doi.org/10.15446/rsap.V20n1.64177.
Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasil em Síntese. Trabalho. 2012. [cited 2020 Mar 23]. Available from: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/trabalho.
Nedel FB, Facchini LA, Martin M, Navarro A. Características da atenção básica associadas ao risco de internar por condições sensíveis à atenção primária: revisão sistemática da literatura. Epidemiol. Serv. Saúde [Internet]. 2010 [cited 2020 Mar 23]; 19(1):61-75. Available from: http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742010000100008.
Araujo WRM, Queiroz RCS, Rocha TAH, Silva NC, Thumé E, Tomasi E et al. Estrutura e processo de trabalho na atenção primária e internações por condições sensíveis. Rev. Saúde Pública [Internet]. 2017 [cited 2020 Mar 23]; 51:75. Available from: https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051007033.
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro; 2004. [cited 2020 Mar 23]. Available from: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/institucional/grupos-de-trabalho/inclusao-pessoas-deficiencia/atuacao/legislacao/docs/norma-abnt-NBR-9050.pdf/view.
Albuquerque MSV, Lyra TM, Farias SF, Mendes MFM, Martelli PJL. Acessibilidade aos serviços de saúde: uma análise a partir da Atenção Básica em Pernambuco. Saúde debate [Internet]. 2014 [cited 2020 Mar 23]; 38(spe):182-94. Available from: https://doi.org/10.5935/0103-1104.2014S014.
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das Unidades Básicas de Saúde: Saúde da Família. 2 ed. Brasília; 2008. [cited 2020 Mar 23]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf.
Ministério da Saúde (Brasil). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Cobertura da Atenção Básica: setembro de 2019 [cited 2020 Mar 23]. Available from: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relHistoricoCoberturaAB.xhtml.
Brasil. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sistema de Informações de Beneficiários (SIB). Cobertura planos de saúde por regiões: setembro de 2019. [cited 2020 Mar 23]. Available from: http://www.ans.gov.br/anstabnet/cgi-bin/tabnet?dados/tabnet_br.def
DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2020.v11.n2.3449
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