Decisões da Justiça do Trabalho sobre demandas no campo da enfermagem

Urbanir Santana Rodrigues, Eder Pereira Rodrigues, Paulo Eduardo Santos Santana, Sinara Vera, Jamille Sampaio Berhends, Tatiane Araújo dos Santos, Ariane Cedraz Moraes

Resumo


Objetivo: analisar as decisões do judiciário trabalhista relacionado às demandas apresentadas pelas trabalhadoras da enfermagem. Metodologia: pesquisa qualitativa que utilizou o método documental. Para análise dos dados foi utilizada metodologia da análise das decisões. Resultados: foram analisadas 22 sentenças e encontradas as seguintes tipologias de precarização: Vulnerabilidades das formas de inserção e no trabalho; Intensificação do trabalho; Insegurança e saúde no trabalho; e Condenação e descarte do direito do trabalho. Discussão: as sentenças revelam que as trabalhadoras são atingidas pela precarização do trabalho através de vínculos precarizados, violência no trabalho, flexibilização, extensão e intensidade da jornada, acúmulo de funções, exposição em ambientes insalubres. Conclusão: A análise das sentenças revela que a precarização do trabalho está difundida no campo da enfermagem. Contudo, mediante o cenário de trabalho precarizado, considera-se ainda baixo o quantitativo de trabalhadoras que recorrem à Justiça do Trabalho, o que indica falta de conhecimento sobre direitos trabalhistas ou medo em recorrer a estes.

Descritores: Enfermagem; Legislação Trabalhista; Recursos Humanos de Enfermagem; Profissionais de Enfermagem.

 

Objective: To analyze the decisions of the labor judiciary related to the demands presented by nursing workers. Methodology: qualitative research that used the documentary method. For data analysis, the decision analysis methodology was used. Results: 22 sentences were analyzed. The types of precariousness found were Vulnerabilities of Forms of Insertion and Work, Intensification of Work, Insecurity and Health at Work, and Condemnation and Dismissal of Labor Law. Conclusion: The analysis of sentences reveals that the precariousness of work is widespread in the nursing field. However, due to the precarious work scenario, the number of female workers who resort to the Labor Court is still low, which indicates lack of knowledge about labor rights or fear of resorting to them.

 Descriptors: Nursing; Legislation, Labor; Nursing Staff; Nurse Practitioners.

 

Objetivo: analizar las decisiones del poder judicial laboral relacionadas con las demandas presentadas por los trabajadores de enfermería. Metodología: investigación cualitativa que utilizó el método documental. Para el análisis de datos, se utilizó la metodología de análisis de decisión. Resultados: se analizaron 22 oraciones. Los tipos de precariedad encontrados fueron Vulnerabilidades de las formas de inserción y trabajo, intensificación del trabajo, inseguridad y salud en el trabajo, y condena y despido de la legislación laboral. Resultados: Las oraciones revelan que los trabajadores se ven afectados por el trabajo precario a través de vínculos precarios, violencia en el trabajo, flexibilidad, extensión e intensidad del viaje, acumulación de funciones, exposición en entornos poco saludables. Conclusión: el análisis de oraciones revela que la precariedad del trabajo está muy extendida en el campo de la enfermería. Sin embargo, debido al precario escenario laboral, el número de trabajadoras que recurren al Tribunal de Trabajo sigue siendo bajo, lo que indica falta de conocimiento sobre los derechos laborales o temor a recurrir a ellos.

 Descriptores: Enfermería; Legislación laboral; Recursos humanos de enfermería; Profesionales de enfermería.


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DOI: https://doi.org/10.21675/2357-707X.2020.v11.n2.2738

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